PC MA - Delegado, Investigador e Escrivao

Esta apostila foi escrita a partir do edital real do Cebraspe para o concurso PC-MA 2026 de Delegado de Polícia Civil da 3ª classe. Não é uma matriz histórica nem uma previsão por banca: o programa foi extraído da seção de objetos de avaliação do edital oficial.

O edital informa 58 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e organiza a seleção em etapas sucessivas. Para o estudo desta apostila, o dado mais importante é o recorte da prova objetiva e da prova discursiva: a objetiva ocorre em 01/11/2026, e a discursiva em 13/12/2026.

O item 8.4 do edital define que cada questão da prova objetiva terá cinco opções de resposta, identificadas pelas letras A, B, C, D e E, das quais apenas uma estará correta. Portanto, embora Cebraspe seja historicamente associado a itens certo/errado em muitos concursos, este concurso de Delegado da PC-MA adota múltipla escolha.

Isso muda o treino. Em certo/errado, o candidato julga uma tese. Em A-E, precisa comparar cinco teses próximas e eliminar erros de detalhe: sujeito competente, prazo, requisito cumulativo, exceção constitucional, natureza da ação penal, consequência disciplinar, causa de aumento, espécie de vestígio ou órgão institucional.

A prova objetiva tem 100 questões distribuídas em três grupos. O Grupo I tem 20 questões e reúne Direito Digital, Direito Civil, Processo Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental. O Grupo II tem 32 questões e reúne Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos. O Grupo III tem 48 questões e concentra o núcleo penal: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia.

A consequência prática é clara: o bloco penal-processual e especial precisa ser revisado continuamente, mas o diferencial competitivo da PC-MA também aparece nos temas menos padronizados, como legislação institucional maranhense, Direito Agrário, Ambiental, Digital e Medicina Legal. Delegado não estuda apenas tipo penal: estuda validade da prova, território, vítima, dados, perícia e controle do poder policial.

A apostila foi organizada em 11 capítulos autossuficientes: panorama; Penal e Criminologia; Processo Penal; Legislação Penal Especial; Constitucional e Direitos Humanos; Administrativo; Legislação Institucional do Maranhão; Civil e Processo Civil; Direito Digital; Agrário e Ambiental; Medicina Legal. A divisão respeita os grupos do edital, mas aproxima matérias que conversam na atuação real do Delegado.

A série evita capítulo genérico. Direito Agrário e Ambiental trazem conflitos fundiários, CAR, reserva legal, unidade de conservação e MATOPIBA maranhense; Legislação Institucional usa Constituição do Maranhão, Lei Estadual n. 8.508/2006, Lei n. 8.957/2009 e regime estadual; Direito Digital trabalha Marco Civil, LGPD, ANPD, criptoativos, inteligência artificial e prova digital.

• Penal e Criminologia: teoria do delito, crimes em espécie, pena, política criminal, vitimologia e prevenção.
• Processo Penal: inquérito, flagrante, prisões, provas, cadeia de custódia e cautelares.
• Legislação Especial: drogas, armas, organização criminosa, abuso, lavagem, Maria da Penha, ECA, crimes digitais e Lei n. 15.358/2026.
• Constitucional e Direitos Humanos: direitos fundamentais, segurança pública, tratados, vulnerabilidades e uso da força.
• Administrativo e Institucional: atos, agentes, licitações, improbidade, corregedoria, carreira e estrutura da PC-MA.
• Civil, Digital, Agrário, Ambiental e Medicina Legal: suporte técnico para bens, dados, terra, floresta e materialidade.

A objetiva de 01/11/2026 pede ciclos curtos: ler bloco, resolver questão, revisar erro e voltar ao artigo. Como a discursiva de 13/12/2026 cobra quatro questões e uma peça, o treino da objetiva já deve produzir fundamentação escrita: base legal, entendimento do STF/STJ, aplicação ao caso e consequência prática.

A decisão de Delegado tem forma. Em uma prisão em flagrante, o candidato deve pensar em tipificação provisória, oitiva, direitos, comunicação, nota de culpa, fiança, cautelares, perícia e cadeia de custódia. Em crime ambiental no Maranhão, precisa conectar lei federal, competência administrativa, vestígio, dano, território e eventual conflito fundiário.

O edital real tem duas mensagens importantes: a prova é Cebraspe, mas não é certo/errado; e o programa é amplo, mas organizado por grupos. A preparação deve respeitar o número de questões, sem abandonar matérias que funcionam como diferenciais da PC-MA.

• Objetiva: 01/11/2026, 100 questões, A-E, uma correta.
• Discursiva: 13/12/2026, quatro questões e uma peça.
• Grupo III é o maior bloco e exige revisão penal-processual constante.
• Direito Digital, Agrário e Ambiental são diferenciais reais do edital, não anexos decorativos.
• Legislação Institucional MA deve ser estudada em fonte estadual, porque muda de estado para estado.