TRF3 - Analista Judiciario

Esta apostila foi construída a partir do último edital oficial localizado para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF3: Edital de Abertura de Inscrições n. 01/2024, publicado em 18/04/2024, organizado pela Fundação Carlos Chagas. No PDF, o programa aparece no Anexo VI, sob o título Conteúdo Programático. A seção equivalente ao objeto de avaliação lista os conhecimentos gerais para todos os cargos e, em seguida, os conhecimentos específicos do cargo 01 - Analista Judiciário - Área Judiciária.

O edital-base traz uma observação importante: considerar legislação vigente, legislação complementar, súmulas, jurisprudência e orientações jurisprudenciais até a data de publicação do edital, admitindo normas supervenientes quando complementares ao tópico previsto. Por isso, os capítulos jurídicos estudam a lei seca com artigos, prazos, classificações e exemplos de rotina forense, sempre evitando transformar o capítulo em comentário sobre o concurso.

Em conhecimentos gerais, o edital-base cobra Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A prova objetiva do edital 2024 separou conhecimentos gerais e específicos, com peso maior para os específicos; mesmo assim, Português e RLM não podem ser tratados como aquecimento, porque são pontos rápidos para quem domina regra, leitura e cálculo.

A abordagem de Português nesta apostila foca leitura, reescrita, sintaxe, pontuação, regência, crase, concordância e redação oficial, sempre com exemplos ligados a despachos, certidões, intimações e comunicações de secretaria. Em RLM, os exemplos usam filas de atendimento, distribuição de processos, prazos, sequência de atos e proporcionalidade em lotação de unidades.

• Português: interpretação, contexto, denotação/conotação, discursos, intertextualidade, figuras, morfossintaxe, formação de palavras, sinonímia/antonímia, pontuação, pronomes, concordância, flexão, vozes verbais, correlação verbal, regência, crase e reescrita.
• RLM: relações arbitrárias, dedução, raciocínio verbal, matemático, sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos, validade de conclusões, proporcionalidade e porcentagem.
• PcD: Resolução CNJ n. 401/2021, Lei n. 13.146/2015, Lei n. 11.126/2005, Constituição Federal, Leis n. 10.098/2000, 10.048/2000 e 7.853/1989, Decreto n. 5.296/2004 e Decreto n. 3.298/1999.

O cargo exige formação em Direito e o programa reflete a rotina de processamento de feitos: Direito Civil e Processual Civil sustentam a maior parte dos atos ordinatórios, cumprimento de sentença, execução, Fazenda Pública, mandado de segurança, ação civil pública e incidentes. Direito Constitucional organiza competência, Poder Judiciário, controle de constitucionalidade, ações constitucionais e funções essenciais à Justiça.

Direito Administrativo e Administração Pública aparecem em bloco amplo: regime jurídico administrativo, LINDB aplicada à Administração, abuso de autoridade, organização administrativa, ato administrativo, processo administrativo, controle, improbidade, serviços públicos, agentes, Lei n. 8.112/1990, gestão de riscos, projetos, compliance e Estratégia Nacional do Poder Judiciário. A leitura precisa conversar com gabinete, vara, secretaria e corregedoria, não com exemplos de trânsito ou advocacia pública.

A apostila é autossuficiente: cada capítulo foi escrito do zero para Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF3, sem pasta comum, sem importação de cargo irmão e sem copiar teoria, questões ou bizus de apostilas existentes. Os exemplos foram contextualizados em atos processuais, unidades judiciárias, atendimento, gestão de processos e atuação do Poder Judiciário.

Os capítulos de conteúdo seguem o mesmo padrão mecânico: blocos densos de ensino, exemplos trabalhados, tabela de contraste, bloco final de bizus e questões de múltipla escolha A-E. O panorama e a discursiva são orientativos; os demais capítulos ensinam a matéria cobrável.

• Conhecimentos gerais: Português, RLM e PcD/acessibilidade.
• Conhecimentos específicos: Constitucional, Administrativo/Administração Pública, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário e Previdenciário.
• Discursiva: estudo de caso com roteiro de resposta, priorização de fundamentos e treino de estrutura em até 30 linhas.

Para uma primeira volta, leia cada capítulo resolvendo as questões logo depois dos blocos. Na segunda volta, comece pelas tabelas e pelos bizus: eles condensam as confusões que a FCC costuma explorar. Na terceira, treine discursiva com temas de Processual Civil, Administrativo, Constitucional e Penal, porque o edital-base determina que o estudo de caso verse sobre conhecimentos específicos.

O candidato do Judiciário precisa dominar linguagem e consequência. Em uma questão de ato processual, pergunte: quem pratica, em que prazo, por qual meio, com que nulidade ou preclusão? Em uma questão de Administração Pública, pergunte: qual competência, qual motivação, qual controle e qual responsabilidade?